Projeto: |
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PL 292 06/05/2020 (ver documento) |
Processo: |
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01-292/2020
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Justificativa: |
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ver documento JPL0292-2020 |
Promovente: |
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Reis |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO AOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MOVA-SP DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SURTO DA COVID-19 |
Assunto: |
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AJUDA DE CUSTO / AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AUXILIO FINANCEIRO / CALAMIDADE PUBLICA / CONTRATO / CORONAVIRUS / COVID 19 / MONITOR DE EDUCACAO DE ADULTOS / MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS / MOVIMENTO DE ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS / PAGAMENTO / PANDEMIA / PROFESSOR / PROFESSOR DE EDUCACAO DE ADULTOS / SITUACAO DE EMERGENCIA / SUSPENSAO / VOLUNTARIO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 06/05/2020 | Encaminhado em 07/05/2020 | SGP42 | Recebido em 07/05/2020 | Encaminhado em 07/05/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 12/05/2020 | Encaminhado em 15/05/2020 | PRESID | Recebido em 15/05/2020 | Encaminhado em 15/05/2020 | PROC-CMSP | Recebido em 15/05/2020 | Encaminhado em 29/05/2020 | CCJ | Recebido em 13/06/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | |
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Encerramento: |
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27/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |